Termos de Serviço – ChicoChat
Última atualização: 22 de outubro de 2025
Bem-vindo ao ChicoChat, uma plataforma de automação de atendimento e agendamento online desenvolvida e mantida por Company Chico, com sede em Irecê – BA, Brasil. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com os termos e condições descritos abaixo.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o ChicoChat e seus serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com este Termo de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, não utilize o ChicoChat.
2. Descrição do Serviço
O ChicoChat é uma plataforma SaaS (Software como Serviço) que oferece soluções de automação de mensagens e agendamentos através de integrações com WhatsApp, Instagram e outras redes sociais. O usuário pode:
- Criar e gerenciar fluxos automáticos de atendimento;
- Agendar mensagens e lembretes;
- Conectar contas de redes sociais;
- Utilizar recursos adicionais conforme o plano contratado.
3. Planos e Pagamentos
O ChicoChat oferece dois tipos de planos:
a) Plano Gratuito
- Integração com Instagram (funções básicas de agendamento);
- Recursos limitados;
- Sujeito a alterações a qualquer momento.
b) Plano PRO (R$99,99/mês)
- Acesso completo a todos os recursos;
- Integração com WhatsApp, Instagram;
- Função White Label (uso do número e marca da empresa contratante);
- Suporte prioritário.
Os pagamentos são processados por meio do Pushin Pay, com cobrança mensal recorrente. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento no painel do usuário. A assinatura permanecerá ativa até o fim do período pago.
4. Responsabilidade do Usuário
O usuário se compromete a:
- Utilizar o ChicoChat de forma ética e legal, sem envio de spam ou mensagens não solicitadas;
- Manter atualizadas suas informações de cadastro;
- Não usar a plataforma para atividades fraudulentas, ofensivas, ilícitas ou que infrinjam direitos de terceiros;
- Responder legalmente pelo conteúdo das mensagens enviadas através da automação.
A Company Chico se reserva o direito de suspender ou excluir contas que violem estes termos.
5. Limitação de Responsabilidade
O ChicoChat atua apenas como ferramenta de automação e não se responsabiliza pelo conteúdo, mensagens, promessas ou práticas comerciais dos usuários. A empresa também não garante disponibilidade ininterrupta do serviço, podendo haver manutenção, atualizações ou falhas técnicas.
Em hipótese alguma o ChicoChat será responsável por:
- Lucros cessantes;
- Perda de dados;
- Danos indiretos ou incidentais decorrentes do uso da plataforma.
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre a marca ChicoChat, seu design, código-fonte, interface e demais elementos visuais pertencem à Company Chico. É proibida a cópia, reprodução ou modificação sem autorização prévia por escrito.
7. Política de Privacidade
O uso do ChicoChat também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, armazenamos e utilizamos seus dados pessoais.
8. Cancelamento e Encerramento de Conta
O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. A empresa também poderá encerrar ou suspender o acesso em caso de violação dos termos, fraude ou uso indevido da plataforma.
9. Alterações nos Termos
A ChicoChat poderá alterar este Termo de Serviço a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor assim que publicadas em nosso site. O uso contínuo do serviço após as alterações implica concordância com as novas condições.
10. Foro e Legislação Aplicável
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de Irecê – BA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
📩 Contato
Company Chico
E-mail: suportchicochat@gmail.com
Endereço: Irecê – BA, Brasil